Política de Privacidade
Compromisso
A Carlos Natal, Lda. é uma sociedade que se dedica, desde 1975, à venda por grosso de fios e de tecidos e venda a retalho de tecidos, vestuário confecionado e passamanaria e que tem como valores a qualidade dos produtos, a confiança e a transparência na relação com os clientes e utilizadores do nosso site, parceiros e fornecedores.
A privacidade e segurança dos dados pessoais que nos fornece são, para nós, de extrema importância.
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, aplicável a partir de 25 de maio de 2018, doravante designado por RGPD, a presente Política de Privacidade identifica quem somos, quais os dados que recolhemos, para que finalidades podemos usar os seus dados, fundamento para a recolha como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, os seus direitos e as formas de os exercer e de entrar em contacto connosco e com quem os partilhamos, tudo considerando que:
“Dados pessoais” é a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
“Tratamento” é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
“Responsável pelo tratamento” a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro;
“Subcontratante” uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.
Responsável pelo tratamento
A Carlos Natal, Lda., pessoa coletiva n.º 500 054 630, com sede na Avenida das Ferragens, n.º 87 – Parque Industrial do Casarão, 3750- 860 Borralha é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do RGPD.
Categoria de dados pessoais e finalidades
A Carlos Natal, Lda. recolhe as seguintes categorias de dados pessoais, o que faz pessoalmente ou através do site, para as finalidades que se indicam:
| Categoria de dados | Finalidades |
|---|---|
| Dados de identificação de cliente: Nome completo, morada, telefone e e-mail. |
Execução de contrato de que o titular dos dados pessoais é parte e gestão de faturação. Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais. |
| Dados de cliente: Nome completo ou abreviado e-mail. |
Resposta a pedidos de informação; Envio de newsletters e Comunicações de marketing direto |
Fundamento
A Carlos Natal, Lda. tratará apenas os seus dados pessoais:
- Para execução de contratos, tais como contratos de fornecimento de bens e serviços; contratos com fornecedores e contratos com prestadores de serviços;
- Para apoio ao cliente;
- Com o seu consentimento para envio de newsletters e outras comunicações de marketing;
- Na prossecução de um interesse legítimo, nomeadamente para:
- Desenvolvimento e manutenção do nosso site;
- Prevenção e deteção de fraude;
- Assegurar a segurança da informação e da rede;
- Para cumprimento de obrigações legais.
Prazo
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Sendo que, se admite a possibilidade de, em determinados casos, poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação definido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.
Direitos
Na qualidade de titular de dados pessoais, tem:
- Direito de acesso por forma a obter confirmação de que os dados que lhe digam respeitos são ou não objeto de tratamento, e, se for o caso, aceder aos seus dados e obter informações sobre as respetivas operações de tratamento e/ou transmissão para outras entidades ou destino;
- Direito de retificação sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos;
- Direito ao apagamento no sentido que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- Retirou o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo;
- Opôs-se ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento;
- Os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente;
- Os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica;
- Os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;
- Direito à limitação do tratamento nos seguintes casos:
- Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à Empresa verificar a sua exatidão;
- Se considerar que o tratamento é ilícito;
- e a Empresa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia; ou
- Se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente da Empresa;
- Direito de portabilidade solicitando a entrega dos dados pessoais por si fornecidos, num formato de uso corrente e de leitura automática; podendo solicitar que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível;
- Direito de oposição ao tratamento e decisões automatizadas, apesar de podermos traçar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em princípio, não tomaremos decisões que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;
- Direito a retirar o seu consentimento quando o tratamento dos dados for feito com base no seu consentimento, embora tal direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base em consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, ou tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail comercial@dev.react.pt/carlos-natal ou por carta, enviada para a morada Parque Empresarial do Casarão, Avenida das Ferragens 97, 3750-860, Borralha, Águeda.
Garantimos que os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a salvaguardar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe, no entanto, pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o(a) titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado(a) das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Querendo, poderá apresentar reclamação sobre matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Partilha de dados com terceiros
Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, a Carlos Natal, Lda. poderá transmitir os seus dados pessoais a subcontratantes, exigindo destes que tomem as medidas de segurança adequadas a proteger os seus dados pessoais.
Segurança e Confidencialidade
A segurança e a confidencialidade dos dados pessoais é para nós uma prioridade. Nesse sentido adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas a impedir a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, submetendo os sistemas e políticas de segurança a avaliação periódica da sua conformidade.
Alteração da Política de Privacidade
A Carlos Natal, Lda. reserva o direito de proceder à atualização da sua Política de Privacidade, sempre que considerar adequado e pertinente. Sugerimos que consulte com regularidade este documento.
Borralha, 25 de Outubro de 2022
